Processo 768623/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 25/08/2014 10:17
Autuado em 25/08/2014 10:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6111/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6111/ 2015 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2015 Acórdão   6111/ 2015 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Gestor atual PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6111/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2480/2014
02/10/2014 977 Despacho Processual Diverso nº 2309/2014
09/09/2014 960 Despacho Processual Diverso nº 2098/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14623/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/02/2016 12:17 DP  
26/01/2016 11:06 DJB Informação nº 13/2016 -
16/12/2015 17:49 STP Acórdão nº 6111/2015 -
16/12/2015 17:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 77/2016 -
31/08/2015 16:00 GCAML  
31/08/2015 14:05 2ICE  
04/03/2015 14:24 GCAML  
02/03/2015 16:31 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1285/2015 -
02/03/2015 15:26 GCAML  
24/11/2014 17:03 SMPjTC Parecer nº 379/2015 - Inadmissibilidade da transferência voluntária Consulta. Transferência voluntária em período eleitoral. Retardo da administração estadual. Caso concreto. Preliminar pelo não conhecimento da consulta. No mérito, inadmissibilidade da transferência voluntária. Ofensa ao princípio da legalidade. Dec
21/10/2014 15:29 DAT Parecer nº 198/2014 -
14/10/2014 11:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2480/2014 -
30/09/2014 15:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 934/2014 -
10/09/2014 15:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2309/2014 -
05/09/2014 14:11 DJB Informação nº 103/2014 -
25/08/2014 11:50 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2098/2014 -
25/08/2014 10:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14623/2014 -

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